JOSE GARCIA BARBOSA

PRESIDENTE

FELIPE DE SOUSA RODRIGUES

RELATOR

ROQUE MENDES

MEMBRO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
COMPETE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINAÇAS E ORÇAMENTOS MANIFESTAR-SE SOBRE TODOS OS ASSUNTOS ENTREGUE A SUA APRECIAÇÃO, QUANTO AO SEU ASPECTO CONSTITUCIONAL, LEGAL, E QUANTO A SEU ASPECTO GRAMATICAL.
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 078/2021 PARECER PREVIO N°0078/2021- TCE - REFERENTE AO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DE PARAIPABA O EXERCICIO DE 2015. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. FALTA DE INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA ÃO TRIBUTARIA DE CONTAS. FALTA DE REPASSE INTEGRAL DAS CONSIGNAÇÕES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, SEM O CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA. UNANIME DE VOTOS. RECOMENDAÇÕES E NOTIFICAÇÕES. 06/08/2021  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
10/02/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE RENAN BARROSO CAVALCANTE

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